Justiça suspende concessão de R$ 10 bilhões da 'Rota dos Grãos' em Mato Grosso

MT-251 Divulgação O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu, temporariamente, nesta quinta-feira (21), a concessão de um pacote de rodovias esta...

MT-251 Divulgação O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu, temporariamente, nesta quinta-feira (21), a concessão de um pacote de rodovias estaduais avaliado em cerca de R$ 10 bilhões, considerado um dos principais projetos de infraestrutura do governo do estado. A decisão cautelar interrompe o andamento do processo de concessão das rodovias MT-020, MT-140, MT-225, MT-244 e MT-251, conhecidas como “Rota dos Grãos”, após questionamentos sobre possíveis irregularidades no edital. O g1 entrou em contato com a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra), mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 MT no WhatsApp Agora no g1 A decisão foi proferida pelo desembargador relator Jones Gattas Dias, da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do TJMT, no âmbito de ação movida pela CS Infra S.A., líder do Consórcio Rota Multimodal. A empresa contesta alterações realizadas no edital da licitação, alegando que mudanças de última hora podem ter comprometido a competitividade do certame e favorecido determinados grupos econômicos. No despacho, o magistrado analisou ainda um pedido de destaque apresentado pela CS Infra.O desembargador, no entanto, considerou o pedido prejudicado, destacando que a sustentação da defesa já havia sido regularmente inscrita e confirmada pela secretaria da Corte. “Constata-se a ausência de utilidade prática na providência requerida, porquanto já alcançada a finalidade pretendida”, afirmou o relator na decisão. Com a suspensão cautelar, a Sinfra-MT deverá reavaliar pontos do edital antes da continuidade do processo licitatório. O mérito da ação ainda será analisado pelo Tribunal.